Promoção de Natal

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “NATAL SHOPPING VITÓRIA”
 
  1. O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a distribuição gratuita de prêmio, na modalidade assemelhada a concurso, nos termos do art. 1º da Lei 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72, que será promovida pela ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING VITÓRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.780.465/0001-48, estabelecida na Av. Américo Buaiz, 200, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP 29.050-902, telefone (27) 3145-5910 e executada no período de 04/12/2018 a 28/12/2018.
  2. ELEGIBILIDADE: A presente promoção é aberta à participação de pessoas físicas, maiores de 18 anos, com CPF válido, residentes e domiciliadas no Brasil.
  3. Excluem-se de participação nesta promoção, os diretores, sócios e funcionários da empresa promotora e das lojas estabelecidas no Shopping Vitória e das empresas que de alguma forma participaram da elaboração, divulgação ou execução desta promoção, especialmente da Agência de Publicidade e fornecedores de mídia. A promotora se responsabiliza pela verificação deste item, o que será feito através de listagem a ser elaborada em colaboração com os departamentos de recursos humanos das empresas acima mencionadas, e que será usada para verificação dos nomes impedidos no momento da apuração. Caso, por qualquer motivo, qualquer cupom seja emitido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será considerado inválido e não ensejará direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza, sendo realizada nova apuração para definição do ganhador.
  4. De acordo com o artigo 10º do Decreto Federal nº 70.951, de 9/8/1972, não podem participar da promoção compras relativas a produtos como: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados ou outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministro da Fazenda. Nas compras realizadas em farmácias e drogarias somente serão considerados os artigos de higiene pessoal e de perfumaria, sendo que os medicamentos não serão computados para o fornecimento de cupons. Também não serão aceitos comprovantes referentes a compras de ingresso do cinema, mas tão somente as compras feitas na loja de conveniência do mesmo.
  5. PERÍODO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: Para participar da promoção, no período de 04/12/2018 a 27/12/2018 a cada R$ 300,00 (trezentos reais) e seus múltiplos em compras nas lojas participantes do Shopping Vitória, o cliente cadastrado terá direito a 01 (um) cupom para concorrer aos prêmios descritos neste regulamento através de sorteios.
  6. A troca dos cupons será efetuada no período de 04/12/2018 a 27/12/2018, no Posto de Trocas localizado na Praça Mar do 1º Piso do Shopping Vitória, no horário de funcionamento do Shopping, de segunda a sábado das 10 às 22h e aos domingos das 11 às 22h.
  7. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Após as compras, os clientes interessados em participar deverão se dirigir ao Posto de Trocas para efetuar seu cadastro e trocar, gratuitamente, suas notas fiscais e comprovantes de compras pelos cupons correspondentes para concorrer aos prêmios. Os cupons serão emitidos eletronicamente com os dados fornecidos pelo participante, dados esses cujo fornecimento é obrigatório, dentre aqueles solicitados pela empresa promotora (nome completo, CPF, endereço completo, telefone e e-mail). Os dados cadastrais constantes do cupom poderão ser checados pelo cliente no ato do recebimento do mesmo. Caso o cliente identifique algum erro em seus dados cadastrais, deverá solicitar a correção naquele mesmo momento.
  8. Após a emissão do cupom, o cliente deverá responder, corretamente, de próprio punho, a pergunta formulada no cupom, fazendo um “X” sobre uma das alternativas. Pergunta: “Qual o Shopping de Vitória que está fazendo 25 anos e sorteia vários prêmios neste Natal?”
  9. Para participar dos sorteios dos prêmios serão válidos os cupons inseridos na urna até 30 (trinta) minutos antes de cada apuração, com exceção da última apuração (28/12/2018) onde serão válidos os cupons apresentados até às 22h do dia 27/12/2018. Após este horário, ou até que se finalize o atendimento do último cliente que estiver na fila até o horário mencionado, a urna será lacrada, sendo reaberta em até 15 minutos após a realização de cada apuração, para recebimento de novos cupons.
  10. Os participantes poderão concorrer aos prêmios com mais de 01 (um) cupom da promoção, desde que totalizem sempre o valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) e seus múltiplos em compras efetuadas nas lojas participantes da promoção no seu período de vigência. O valor residual das notas fiscais e comprovantes de compras acumula-se eletronicamente no sistema durante o período desta promoção, aguardando complemento para a emissão de novos cupons. Após a impressão do cupom, as notas fiscais e comprovantes de compras serão carimbados e devolvidos aos clientes não podendo ser reapresentados para emissão de novos cupons.
  11. Não serão aceitos: (a) a via do estabelecimento, a segunda via ou a cópia de comprovantes de compra; (b) os comprovantes de transação de cartão de crédito ou débito; (c) os comprovantes de compra cujas transações tenham sido efetuadas fora do período de participação da promoção ou com endereço, razão social ou CNPJ de lojas que não sejam estabelecidas no Shopping Vitória; (d) os comprovantes de compras que apresentem irregularidades, rasuras, informações inverídicas ou indicativas de fraude (tais como comprovantes sequenciais de um mesmo estabelecimento e data); (e) os tickets de autorização de compras efetuadas por meio de cartão de crédito e cupons eletrônicos, decorrentes de compras via débito automático em conta corrente ou internet; (f) os comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via Internet, via telefone ou correio. Caso sejam apresentadas mais de 03 (três) notas fiscais sequenciais ou não emitidas pelo mesmo estabelecimento, o Shopping Vitória reserva o direito de consultar a loja para a confirmação da venda.
  12. Poderão ainda ser aceitos como comprovantes os pedidos de compras (PV), contratos de prestação de serviço e documentos similares que atendam a todas as condições previstas no item anterior e desde que sejam nominais ao participante e que contenham o número de registro e desde que acompanhados de recibo que comprove o pagamento efetuado. Neste caso, as notas fiscais correspondentes a tais documentos perderão sua validade para fins de utilização nesta promoção, uma vez que as respectivas compras já foram devidamente registradas.
  13. O cupom emitido eletronicamente somente terá validade se preenchido corretamente com os dados solicitados, inclusive com a resposta correta à pergunta formulada. Não terão validade os cupons que apresentarem defeitos ou vícios, tais como a falta da resposta correta, impossibilidade de identificação do ganhador devido ao preenchimento (impressão) ilegível, rasuras, ou quaisquer outros que impossibilitem a verificação da sua autenticidade ou direito ao prêmio, ou cujas características demonstrem tratar-se de falsificação ou cópias não autorizadas.
  14. O cadastro na promoção, preenchimento do cupom e seu depósito na urna implica na adesão voluntária e integral às condições definidas no regulamento da promoção.
  15. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica e/ou outros, o procedimento de cadastro e emissão de cupons será suspenso até que se regularize o sistema, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção.
  16. APURAÇÃO: as apurações serão realizadas conforme tabela abaixo, todas no Shopping Vitória, com sede na Avenida Américo Buaiz, 200, Enseada do Suá, Vitória-ES, o qual é de livre acesso ao público interessado, sendo que em cada uma delas serão manual e aleatoriamente retirados da urna, por uma pessoa escolhida também de forma aleatória presente no local, preferencialmente uma criança, tantos cupons quantos forem necessários para que se localize a quantidade de ganhadores determinada para cada apuração, conforme abaixo e na mesma ordem estabelecida.
Data Horário Prêmio
  De 04/12/2018 a 23/12/2018 21:00 01 (um) Vale-Compras por dia
24/12/2018 17:00 01 (um) Vale-Compras
26/12/2018 21:00 02 (dois) Vales-Compras
27/12/2018 21:00 01 (um) Vale-Compras
 
28/12/2018
 
10:00
01 (um) Vale-Compras
01 (uma) Motocicleta Harley Davidson
01 (um) Automóvel BMW
 
 
  1. Os cupons para sorteio dos Vale-Compras não serão cumulativos em cada apuração. A cada sorteio a urna será esvaziada sendo que os cupons retirados serão armazenados pela empresa promotora, inclusive o cupom contemplado em cada sorteio, em local seguro, e retornarão para a urna junto com todos os demais cupons da promoção para concorrer ao sorteio final do Automóvel e Motocicleta, que ocorrerá logo após a realização da última apuração do Vale-Compras.
  2. DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS: 25 (vinte e cinco) Vale-Compras no valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), os quais serão entregues através de Cartões Pré-Pagos, bloqueados para saque, para uso exclusivo na função débito nas lojas estabelecidas no Shopping Vitória participantes desta promoção, totalizando R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); 01 (uma) Motocicleta 0km Harley Davidson I883, ano de fabricação/modelo 2018/2018, cor preta, no valor unitário de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e 01 (um) Automóvel 0km BMW 320 Sport Plus, ano de fabricação/modelo 2018/2018, cor branca, no valor unitário de R$ 130.390,00 (cento e trinta mil trezentos e noventa reais). Valor total dos prêmios: R$ 295.390.00 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa reais).
  3. Uma vez entregue o cartão ao respectivo ganhador, a empresa promotora não se responsabilizará por eventual extravio, furto, roubo ou outro fato que acarrete a inutilização do cartão, sendo responsabilidade exclusiva do ganhador o contato com a empresa emissora do cartão para as providencias necessárias, seja de substituição e/ou cancelamento do cartão, assim como o pagamento de qualquer taxa que venha a ser cobrada pela empresa para reemissão do cartão.
  4. ENTREGA DO PRÊMIO: O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e o mesmo não poderá ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o ganhador poderá pedir a troca ou substituição de qualquer detalhe que não seja o determinado na descrição do prêmio.
  5. O prazo para a entrega do prêmio desta promoção é de 30 (trinta) dias, a contar da data do sorteio, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 70.951, de 1972, mediante assinatura do Recibo de Entrega e a apresentação dos documentos necessários pelo ganhador (cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência) para posterior prestação de contas junto à Caixa/REPCO.
  6. Os prêmios serão entregues ao ganhador na sede da empresa promotora ou no domicílio do contemplado, ao critério da empresa, livres e desembaraçados de qualquer ônus, inclusive livres de despesas com IPVA, licenciamento e emplacamento em relação ao automóvel e à motocicleta e referente ao exercício de entrega dos prêmios.
  7. De acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, caso o contemplado não reclame o seu prêmio no prazo de 180 dias a contar da data da apuração da promoção comercial, o direito ao prêmio caducará e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 dias.
  8. DISPOSIÇÕES FINAIS: Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder cível e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.
  9. Com a participação nesta promoção e a critério de seus organizadores, o participante cede, de forma gratuita, pelo prazo de um ano, contado da data da apuração da promoção comercial, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção. Os participantes também autorizam o uso de seus dados cadastrais informados quando da inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro da empresa promotora, aderentes (lojistas) e parceiros da promotora, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito.
  10. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora e persistindo a reclamação, estas deverão ser submetidas à CAIXA/REPCO para apreciação e julgamento. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas. O PROCON da cidade de Vitória-ES está localizado na Av. Princesa Isabel, 599, 6º Andar – Centro, CEP 29010-361, telefone (27) 3381-6224.
  11. A presente promoção será divulgada em anúncios na TV, rádio, jornal, revista, cinema, mídias sociais e internet, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA, de acordo com o art. 28 da Portaria 41/2008 da SEAE/MF.
  12. O resultado desta promoção será divulgado nas redes sociais do Shopping Vitória e site www.shoppingvitoria.com.br e cada ganhador será notificado por telefone, e-mail ou telegrama, de acordo com os dados informados quando do seu cadastro na promoção.
  13. O regulamento completo desta promoção e a relação de lojas participantes serão divulgados no Posto de Trocas do Shopping Vitória e no site www.shoppingvitoria.com.br, sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita de todos os seus termos e condições.
  14. Fica desde já eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.
 “DISTRIBUIÇÃO GRATUITA”
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA Nº 6-8003/2018

LOJAS PARTICIPANTES
40 SABORES
A.BRAND
ACQUAMARE
ACUCAR MORENO
AD LIFE
ADCOS
ADIDAS
ALEATORY
ÁGIL COPIADORA
ALPHABETO
ANACAPRI
ANIMALE
ARAMIS
AREZZO
ARGENTO PARRILLA
ARTEX
ARTWALK
ATITUDE POINT
AUTHENTIC FEET
AVATIM
BAGAGGIO
BRAND & CO
BAHAMAS SKATE SURF SHOPPING 287/288
BAHAMAS SURF SHOP 162/163
BB BÁSICO
BE VX CASE
BEAUTY
BEAUTY EXPRESS
BEBEDOUROS & CIA
BELEZA INTENSY
BEL SALVADOR
BIBI CALÇADOS
BIG BEN
BLEND GRILL GOURMET
BOB'S 267
BROOKSFIELD
BROOKSFIELD DONNA
BULLY'S
BURGER KING
C&A
CACAU SHOW
CAFETERIA NUMERO UM Q201
CAFETERIA NUMERO UM Q103
CALIFORNIA COFFEE
CAMICADO
CAJUERA
CANTÃO
CANTINA DO BACO
CAPITU
CARMEN STEFFENS
CAROLINA NEVES
CARS4KIDS
CASA DO PÃO DE QUEIJO
CENTAURO
CHILLI BEANS S130
CHILLI BEANS 425
CHOE'S
CIA DO TERNO
CINEMARK
CLAIR
CLARO 315
CLARO S110
CLUB MELISSA
COLCCI
CONSTANCE
COLCHOES ORTOBOM
CONTEM  1G
CORAÇÃO MINEIRO
CREMINO GELATO & CAFE       
CRISTAL GRAFITTI
COMO QUERO
CROASONHO
CROCS
COFFETOWN
CS CLUB
CVC
DATAPHOTO
DELTA Q.
DEMOCRATA
DI FEROLLA
DIAMOND & IRAWS
DIVINO FOGAO
DORAMILA
DROGARIAS PACHECO
DROGASIL
DUDALINA
EL RACHID
ELETROHOUSE
ELLEGANCE
ELLUS
ELMO 142
ELMO 118
EMPÓRIO DO AÇO
ESPACO LASER
FAST NUTRI
FARM
FIRST CLASS
FOLIC
FOM
FREDDO
FRICOTE
FUEL
FLOREST
GAME MANIA
GAME POINT
GIRAFFAS
GIULIA TAFFNER
GRANADO
GREEN STATION
GULOVER
HAVAIANAS
HBS
HELP
HERING
HOPE
IMAGINARIUM
INDUS
INICIATTUM
INOVATHI
ITAPUA
JAKLAINE ACESSORIOS
JHENY BOLSAS
JOGE
JOHN JOHN DENIM
KALUNGA
KABELOS
KFC
KONYK
KOPENHAGEM
LA PASTA GRILL
LACOSTE
L'AQUA DI FIORI
LE CHOCOLATIER
LE LIS BLANC DEUX
LE POSTICHE
LEADER MAGAZINE
LES CHEMISES
LEVI ' S
LIFE BY VIVARA
LILICA & TIGOR
LIMITS
LIZ
LOCAL SURF
LÓCCITANE AU BRÉSIL
LOCCITANE EM PROVENCE
LOJAS AMERICANAS
LOOK BY CASE
LOS SPORT
LOS NETO
LOS NETO MULHER
LOUNGERIE
LUPO
MARQUEE
MAC
MADERO
MAGIA DO MAR
MAGIA DO PERFUME
MAGIC FEET
M&M CELULARES
MAHOGANY
MAMY QUER
MAN CAVE BARBEARIA
MANOLITA
MARIA FILO
MASCHIO
MAVERICK'S
MAYBELLINE
MC DONALDS 261
MEGAMATTE
METAL NOBRE
MISSBELLA
MINI DIVAS
MMARTAN
MON PETIT AMI
MOTOROLA
MOTOROLA S132
MR BEEF
MR. ESFIHA
MR CAT
MR PIZZA
MULTICOISAS
MUNDO TECH 140A
MUNDO TECH 151
MUNDO DAS CANECAS
MUNDO GINGA
MUNDO VERDE
O BOTICÁRIO
OCEANO AZUL
OI
ORIGENS
OSKLEN
OSWALDO MOSCON
OTICAS CACHOEIRO
ÓTICAS CAROL
ÓTICAS DINIZ
OTICAS LONDRES
OTICAS PARIS 117
OTICAS PARIS 216
ÓTICAS SONOTICA
OUTBACK
PANDORA
PITICAS
PIZZA EXPRESS
PIZZA HUT
POLISHOP
PONTO FRIO
PREMIER
PRESIDIUM
PUKET
QUEM DISSE, BERENICE?
RAPHAELLA BOOZ
RABBIT CAMISISSIMA
RENNER
RESERVA
RETRO MANIA
RIACHUELO
RICARDO VIEIRA JOIAS 144
RICARDO VIEIRA JOIAS 234
RICHARD'S
RIVIERA STORE
RUE
SAMSUNG 604
SAMSUNG S103
SANTA LOLLA
SAPATARIA
SAPATARIA DO FUTURO
SARAIVA MEGA STORE
SCALA
SCHUTZ
SEPHORA
SERGIO'S
SELLOS ACESSÓRIOS
SHOPP SERVICE
SOBRANCELHAS
SONHO DOS PES
SPOLETO
SUBWAY
SUCO BAGACO
SUNGLASS HUT
SUNGLASS HUT
SURREAL
SUSHI TRIP
SWAROVSKI
SWEDEN JOIAS
TACO
TAKE KIDS
TECNOMANIA
THE NUTTY BAVARIAN
THE BEAUTY BOX
THE KING BARBER SHOP
THE GOOD  STICK & SALAD
TIM
 TIP TOP
TNG
TOMMY HILFGER
TONS
TORCEDOR ESPORTE CLUBE
TOY KIDS
TOULON
TRACK & FIELD
USAFLEX
UNCLE K
UV ACTION
VALISERE
VIA MIA
VIA VENETO
VIDE BULA
VICTOR HUGO
VITRAGE
VIVARA
VIVENDA DO CAMARAO
VIVO
VIVO COMMCENTER 128
VIVO COMMCENTER 221
VIVO YELLOWCOM
VR
VX CASE 116
VX CASE S118
VX CASE S134
VX CASE FASHION S115
XYZ REVISTARIA
WCOM
YAN PING 
YAN PING EXPRESS
YOGOBERRY
ZARA
ZATTAR CULINARIA LIBANESA
ZE COXINHA
ZINZANE
BALLPARK BUSINESS ENGLISH SCHOOL
BODYTECH
CARLA BUAIZ JÓIAS
LE BISCUIT
LE PETIT BABY
PRIVILEGE COLCHÕES
FATTO A MANO
MERCADO DO BANHO
ZEE. DOG
MILON
LAÇOS DA ANTONELLA
FINI
ÓTICAS DO POVO
RICARDO ELETRO
MARIA SANZ
ALICE SALAZAR
CASA FELIZ
MAIS QUE BELA
SORVETERIA ITALIANA COELHINHO
SILVER LAND
IMPORTCELL
SILVIA DORING
RISOTTO MIX
AMOR AOS PEDAÇOS
DEDO DE MOÇA
 

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